Foto: Divulgação SEDCON

Município de Magé e zonas norte e sudoeste do Rio receberam atuações dos fiscais em defesa do consumidor

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ foram às ruas ontem (14) para realizar uma ação integrada que coibi o exercício irregular de algumas profissões, para garantir a segurança dos consumidores. Magé e bairros da zona norte e sudoeste do Rio receberam os agentes. Interdições totais e parciais foram realizadas.

No município de Magé os fiscais interditaram uma clínica no centro da cidade. Por lá, foi constatado a ausência do responsável técnico que é requisito obrigatório para que o local se mantenha em plena funcionalidade. Além desta ausência, os fiscais também constataram que a responsável pelo estabelecimento não possuía registro profissional ativo. Após a abordagem a responsável foi conduzida à Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (DECON). A polícia militar e o Conselho Regional de Biomedicina participaram da ação.

Na Tijuca, bairro da zona norte do Rio, uma academia sofreu uma interdição parcial. A medida se fez necessária já que houve, por parte dos fiscais, constatações de irregularidades que poderiam colocar em risco a saúde e a segurança dos alunos e frequentadores. Também foi detectada na academia a ausência de um profissional de educação física habilitado na área.

Além da falta de profissional registrado, a academia da Tijuca ainda apresentava falhas na acessibilidade que impediam o acesso de pessoas com mobilidade reduzia no local.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, avaliou como positiva as interdições e justificou o trabalho como necessário à população, “a ação integrada do Estado é fundamental para impedir práticas irregulares e garantir que serviços essenciais sejam prestados com segurança, qualidade e dentro da Lei. Não vamos tolerar qualquer conduta que coloque a saúde e a vida do consumidor em risco. A fiscalização é permanente e será cada vez mais rigorosa”, afirmou.

Via Ascom SEDCON