O destino de Flávio: derrotado nas urnas, senador ficará sem cargo e sem foro privilegiado a partir de 2027

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Será a primeira vez, em 24 anos, que o primogênito de Bolsonaro ficará sem cargo público

Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado das eleições presidenciais, viverá uma realidade diferente em sua carreira política, a partir do ano que vem. Após perder a disputa para Lula (PT), o senador encerrará o seu mandato em 2027 e ficará sem cargo público e foro privilegiado. Desde de 2002, quando se elegeu pela primeira vez, Flávio mantinha um cargo público.

O filho primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu a segunda derrota ao tentar pleitear um cargo do executivo. Em 2016, Flávio candidatou-se a prefeito do Rio, mas não obteve sucesso. Mesmo assim, ele permaneceu deputado, já que a candidatura ao executivo municipal não invalida o cargo público adquirido e em curso.

Será a primeira vez em 24 anos que Flávio não terá um cargo público. O seu mandato como senador pelo Rio de Janeiro se encerra em fevereiro de 2027, quando os eleitos no pleito deste ano assumirão. A primeira vez que Flávio garantiu um cargo público foi em 2003, quando tomou posse como deputado estadual pelo PPB. De lá para cá, foram cinco vezes eleitos a um cargo público, veja:

2002 – eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PPB;

2006 – eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PP;

2010 – eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PP;

2014 – eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PP; e

2018 – eleito senador federal pelo PSL.

Com a finalização do mandato de senador, extingue-se também o foro privilegiado de Flávio. Foro Privilegiado consiste na regra que define quais tribunais tem o direito de julgar políticos no Brasil em razão da importância do cargo que ocupam. O foro faz com que autoridades sejam julgadas por Cortes Superiores e não por um juiz de primeira instância, evitando, assim, potenciais perseguições.

O candidato derrotado é investigado formalmente em dois inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é sobre o financiamento do filme que narra a trajetória do pai, o Dark Horse. Veio a público a relação de Flávio com Vorcaro através da revelação dos áudios feita pelo Portal Intercept que provaram o pedido de 130 milhões para o filme.

A outra investigação é sobre a ligação de Flávio com o advogado, e amigo, Willer Tomaz. Foi noticiado pela imprensa, dias antes do segundo turno, que o então candidato estava cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária do advogado que é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. As investigações seguem o curso através da Polícia Federal (PF).

Para a PF, o cadastro dava a Flávio “acesso operacional relevante” à conta bancária e “sustenta a hipótese de sua eventual participação econômica ou societária de fato na empresa”.

Na reta final da sua atuação no senado, Flávio chegou a votar favoravelmente ao fim da escala 6×1, já promulgada pelo congresso. Ausente, o candidato derrotado votou a favor, mesmo tendo realizado duras críticas a PEC durante a sua campanha.

Senador não reconheceu a derrota

Após a confirmação da reeleição de Lula, o senador fez um pronunciamento não reconhecendo a vitória do opositor. A campanha de Flávio culpou a prorrogação do horário de votação e acusou o sistema eleitoral de ter recebido influência do STF a pedido de Lula.

A contestação se dá à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das intercorrências com o transporte público em algumas cidades e capitais brasileiras.

“Nós vamos usar o nosso direito, vamos pedir a anulação dessas eleições. Não vou aceitar que a regra do jogo seja mudada no meio do jogo, mais uma vez pelos amigos do Lula”, afirmou o candidato derrotado.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou, porém, que a extensão do horário não comprometeu a apuração. Embora tenha relatado dificuldades técnicas, disse que a equipe conseguiu contorná-las. “Volto a dizer: não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial”, afirmou.

Fonte: G1 / Metrópoles

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