Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Medida se soma à subvenção da importação de diesel e da produção do etanol e tem validade de 30 dias

 O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a renovação e a ampliação da desoneração de impostos federais sobre etanol e gasolina e a criação de uma subvenção exclusiva à importação do diesel.

A medida zera os impostos federais sobre a gasolina (R$ 0,89/litro), renova o subsídio do etanol (R$ 0,19/litro) anunciado em setembro e acrescenta a subvenção à importação do óleo diesel (R$ 1,40/litro). Para garantir o diferencial competitivo do etanol, o governo também ampliou a subvenção para produtores do combustível, com custo de R$ 800 milhões.

A validade é de 30 dias e o impacto total do pacote é de R$ 5,2 bilhões, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. As medidas se somam à subvenção geral para importação e produção de diesel (R$ 2,12/litro) que já estava valendo.

“O Brasil é um exportador de óleo, arrecada mais com os preços voláteis em patamares mais altos e a nossa lógica passa por converter essa receita extraordinária em políticas de proteção da população”, afirmou o ministro do Planejamento, Bruno Moretti.

No fim de setembro, o Ministério da Justiça aumentou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e donos de postos de combustível que praticam preços abusivos na gasolina, diesel ou etanol.

Fonte: ICL Notícias