Defesa afirma que decisão é ‘irretratável’ e pede a homologação da desistência ao TSE, que ainda não se manifestou
Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão pode mudar o resultado da eleição no estado e dar a vitória a Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
“Em função do resultado manifestado pela população nas urnas, não me resta outra opção jurídica a não ser desistir, de forma livre, expressa, consciente e irretratável. Que agora o povo arque com as consequências do que eles fizeram”, disse.
Em entrevista coletiva, o ex-governador ressaltou que faria a desistência do recurso mesmo se Paes estivesse na frente e fosse beneficiado. “Teria até mais prazer se fosse com ele”.
A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que discutia o registro da candidatura. O processo está sob relatoria do ministro Floriano de Azevedo Marques.
No documento, protocolado às 14h09 desta segunda-feira, os advogados citam o artigo 998 do Código de Processo Civil e sustentam que Garotinho pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes. O resultado, no entanto, ainda depende da formalização da desistência e de uma eventual retotalização pela Justiça Eleitoral. O tribunal ainda não se posicionou.
Qual é a diferença entre os dois cenários?
Com 100% das urnas apuradas, Ruas teve 4.271.199 votos e apareceu com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD), segundo colocado, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.
Sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Ruas ultrapassa os 50% necessários para vencer a eleição no primeiro turno. Se os votos forem considerados nulos, porém, nada muda. O TSE não se posicionou sobre o que será feito caso o pedido de Garotinho seja aceito.
Com os votos de Garotinho, a totalização reúne 8.669.038 votos distribuídos entre os nove candidatos. O resultado com 100% das urnas apuradas, ficou assim (só os três primeiros colocados):
- Douglas Ruas (PL): 49,27% — 4.271.199 votos
- Eduardo Paes (PSD): 42,76% — 3.706.984 votos
- Garotinho (Republicanos): 3,17% — 274.411 votos, anulados sub judice
Nesse cenário, Ruas fica abaixo dos 50%, e os dois candidatos mais votados são convocados para o 2º turno. Sem os 274.411 votos de Garotinho, a base da totalização cairia de 8.669.038 para 8.394.627 votos.
Com os mesmos votos recebidos pelos outros candidatos, mas uma base menor para o cálculo dos percentuais, os números sobem, e o cenário ficaria assim:
- Douglas Ruas (PL): 50,88% — 4.271.199 votos
- Eduardo Paes (PSD): 44,16% — 3.706.984 votos
Nesse segundo cenário, Ruas ultrapassa os 50% e teria votos suficientes para vencer a eleição no primeiro turno.
Fonte: G1
