Determinação vem em sequência a uma cobrança da primeira-dama, Janja.

Foi determinada nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a suspensão das transmissões ao vivo e dos demais recursos de compartilhamentos de vídeos da plataforma Discord. A decisão é oriunda da morte de uma adolescente de 13 anos que teria sido incentivada por outros adolescentes a se automutilar.

A decisão da ANPD consiste em multa diária caso a plataforma descumpra as determinações. A suspensão começará a valer em até três dias e seguirá até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes nestes serviços.

A Agência responsável pela fiscalização do cumprimento do ECA Digital abriu o processo de fiscalização na última sexta-feira. Representantes do Discord foram acionados na terça-feira (11) e a empresa apresentou informações sobre as fiscalizações das lives, que foram consideradas insuficientes. O Discord terá um prazo de dez dias úteis para apresentar um recurso contra a decisão.

Caso a ANPD conclua que a plataforma não consegue cumprir as normas do ECA Digital, está prevista uma multa de 50 milhões e até suspensão do serviço, se a agência identificar novos descumprimentos das medidas impostas.

A repercussão do suicido da adolescente

Na semana passada o Palácio do Planalto repercutiu o caso da mutilação e da segurança do público infantojuvenil nas redes sociais e plataformas de internet.  Durante um evento de sanção de um projeto de lei com medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobrou uma reação das autoridades.

Janja cobrou o bloqueio da plataforma no Brasil classificando-a como “rede horrorosa” e falou em “retirar imediatamente o Discord do ar” e “bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”.

O caso provocou questionamentos sobre os mecanismos utilizados pela plataforma para identificar situações de risco envolvendo menores e interromper transmissões potencialmente prejudiciais.

Fontes: O Globo / G1 / Agenda do Poder