Foto: Mauro Artur Schlieck/Câmara de Joinville
O parlamentar chegou a afirmar que a cidade pode virar um “Favelão” caso não haja a restrição.
O vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville, causou polêmica ao apresentar um Projeto de Lei na Câmara que visa restringir a chegada de pessoas do Norte e Nordeste no município. Ligado ao MBL (Movimento Brasil Livre), o parlamentar chegou a se referir ao Estado do Pará como “lixo”, ao debater a migração. As falas do vereador foram duramente criticadas e classificados como xenofóbicas.
O PL apresentado por Mateus defende que os novos moradores necessitem comprovar residência em até 14 dias após a mudança, sob o risco de não poderem permanecer legalmente no município de Joinville.
A defesa do PL é justificada pelo pacto federativo, que se trata do sistema que define a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios. Na visão do parlamentar, Santa Catarina pagaria a conta de forma duplicada, já que contribui com a arrecadação federal e ainda precisa lidar com a migração de pessoas de outras regiões do país que, segundo ele, seriam “mal administradas”. Mateus chegou a afirmar que a vinda dos migrantes “transformaria a cidade em uma favela”.
Durante o debate sobre a ideia na Câmara Mateus teria afirmado que o “Estado do Pará é um lixo”. O discurso gerou reações imediatas dos colegas que classificaram as falas como preconceituosas. A parlamentar Vanessa da Rosa (PT) classificou a fala de Mateus como “criminosa”. Para ela, “além de dados e informações erradas, ele reforça que o estado do Pará é um lixo e a migração é um problema para Joinville. Nossa cidade é feita de migrantes e imigrantes e sempre acolheu e irá acolher todos e todas que venham pra cá”, afirmou Vanessa através das suas redes sociais.
Também pelas redes sociais, o vereador Pablo Farah (MDB), de Belém do Pará, publicou um vídeo em que afirmou a Mateus, “Tu és preconceituoso, sim, tu és racista e xenofóbico”.
Especialistas afirmam que o PL apresentado pode esbarrar na inconstitucionalidade por violar os princípios de igualdade e liberdade de locomação. As falas e a proposta de Mateus seguem repudiadas nas redes sociais. Movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e coletivos de migrantes nordestinos classificaram as falas do parlamentar como um ataque preconceituoso, que reforça estigmas históricos contra o povo nordestino.
*Com informações do Portal Terra
