Sete parlamentares correm o risco de perderem o mandato na Câmara
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, determinou, esta semana, aos tribunais regionais que realizem em até cinco dias a retotalização dos votos das eleições de 2022 para o cargo de deputado federal. O objetivo é cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar em uma dança das cadeiras na Câmara.
Os novos cálculos serão enviados ao TSE, depois os eleitos passarão por diplomação e caberá à Câmara dos Deputados realizar a posse. Cálculos preliminares apontam que sete deputados federais serão substituídos ainda nesta legislatura.
A decisão impacta mandatos do Distrito Federal, Amapá, Tocantins e Rondônia. Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), estão na lista os deputados Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF).
E devem assumir as vagas: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSol-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos -TO).
A determinação da Justiça Eleitoral atende a uma decisão do STF em que os ministros invalidaram as “sobras das sobras” na divisão das cadeiras remanescentes nas casas legislativas e definiram que a decisão vale para as eleições de 2022 e não a partir de 2024, contrariando o decidido anteriormente pelo próprio tribunal.
Em maio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu ao Supremo que deixasse para aplicar o novo entendimento nas eleições de 2026. Segundo ele, retirar os mandatos “viola a estabilidade do ordenamento jurídico e abre precedente perigoso de instabilidade institucional”.
Motta sustentou que o artigo 16 da Constituição estabelece o prazo mínimo de um ano antes do pleito para que mudanças em regras eleitorais entrem em vigor. Como a nova interpretação foi firmada em abril de 2023, sua aplicação viável seria a partir das eleições de 2024.
Fonte: Carta Capital
