TRE/RJ reconheceu infidelidade partidária do parlamentar ao deixar o PDT e se filiar ao PL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE/RJ) confirmou, na terça-feira (8), a perda do mandato do deputado estadual Ricardo da Karol (PL). Os embargos de declaração apresentados ao tribunal pelo parlamentar foram rejeitados e, caso ele queira reverter a decisão, terá de apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em maio deste ano, por unanimidade, o TRE/RJ cassou o mandato de deputado ao reconhecer que Ricardo da Karol cometeu infidelidade partidária ao deixar o PDT, legenda pela qual foi eleito primeiro suplente em 2022, para se filiar ao PL.

Mesmo com o recurso, Ricardo da Karol permaneceu no cargo que assumiu após Martha Rocha (PDT) ser nomeada secretária municipal de Assistência Social do Rio. Entretanto, na terça-feira, todos os desembargadores votantes acompanharam a relatora, Kátia Junqueira que confirmou o argumento de que o deputado não apresentou justa causa para se desfiliar do PDT. “O acórdão enfrentou exaustivamente todos os pontos trazidos pela defesa, afastando a tese de justa causa para desfiliação partidária”, afirmou Junqueira.

Entretanto, a decisão ainda não afasta Ricardo da Karol de seu mandato de deputado estadual imediatamente. O advogado do político, Eduardo Damian, conseguiu efeito suspensivo ao afirmar que irá mover mais um recurso. Assim, o presidente da corte, desembargador Peterson Barroso, deu prazo de três dias para apresentação da apelação.

A ação foi movida pelo próprio PDT, que pede que o TRE siga parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determine a posse imediata de Wanderson Nogueira (PDT), segundo suplente da legenda. Cabe destacar que, pelo PL, Ricardo da Karol lançou candidatura à Prefeitura de Magé, na Baixada Fluminense, em 2024, mas foi derrotado por Renato Cozzolino (PP) que obteve 125.902 votos com os seus 12.146 votos.

*Com informações do Tempo Real