Pouca publicidade e o curto prazo para as inscrições foram apontados pelos vereadores
A realização do Processo Seletivo da Educação com oferta de 931 vagas, em caráter temporário, pela Prefeitura de Duque de Caxias, foi abordada pelos vereadores, na sessão plenária de 13/02. Na tribuna, alguns ressaltaram a falta de publicidade, o curto prazo para as inscrições, que terminam nesta sexta-feira (14), e a não inclusão de vagas para monitores.
A vereadora Andreia Zito (PV) lembrou que, na sessão do dia 11/02, o vereador Alex Freitas (Republicanos) disse que o processo seletivo seria para atender às demandas das escolas recém-inauguradas, mas segundo ele, está sendo preparado o concurso público que, em 90 dias, poderá estar aberto. “Sou contra os processos seletivos. Outra coisa, não vi anúncios sobre a inscrição dessa seleção. Uma inscrição do dia 10 a 14/02, se não houve publicidade, quem se inscreveu?”, argumentou ela.
O vereador Dr. Maurício (PRD) sugeriu o cancelamento do processo seletivo e criticou a atuação da Secretaria Municipal de Educação. “Temos o deputado que é o dono da pasta da Educação, que é o Áureo Ribeiro. É ele que tinha que vir aqui responder o porquê desse processo ser feito dessa forma. A indicação da secretária faz parte do projeto político dele”.
O vereador Vitinho Grandão (PL) também relatou a falta de transparência do processo seletivo. “A gente sabe pela boca dos outros. O assunto é muito sério porque as pessoas precisam ter a oportunidade de se inscreverem. Muitas vezes, ouvimos falar que a Secretaria da educação é ligada a deputado A ou B, mas a 20ª Legislatura preza pela lisura de qualquer processo”. Ele ainda sugeriu que os vereadores façam um requerimento ao prefeito Netinho Reis (MDB) solicitando o cancelamento do certame.
Os vereadores Juliana do Táxi (PL) e Catiti (PDT) reiteraram a falta de vagas para monitores já que a demanda é grande para poucos profissionais. “Faltam os agentes de inclusão. A gente vê que, na Educação, não existe este contrato. Por que não incluíram neste processo seletivo?”, perguntou Juliana do Táxi. “Os mediadores são muito importantes para que as crianças que necessitam tenham os seus direitos garantidos”, completou Catiti.
Clovinho Sempre Junto (PDT) traçou um paralelo entre os processos seletivos já realizados pela prefeitura quanto à transparência. “Os PSS’s da pandemia e dos agentes de saúde foram de 30 dias para inscrições. Por que o da Educação são apenas quatro dias? Será que é para a população não ficar sabendo?”.
Os vereadores Marquinho Oi (União Brasil) e Delza de Oliveira (MDB) também foram favoráveis ao cancelamento do processo seletivo. “É maior covardia. Quatro dias é impossível. Tem que cancelar este processo seletivo mesmo”, disse Marquinho Oi. “Sei da necessidade de mais professores na rede municipal, visto que estamos ampliando o número de escolas e creches. Tem que ampliar o prazo de inscrição e não fazer nada debaixo dos panos”, explicou Delza de Oliveira.
Líder de governo, o vereador Eduardo Moreira (MDB) ressaltou a atuação dos vereadores. “O servidor público tem que ser respeitado. O processo seletivo ou o concurso público são de modalidades e têm que respeitar os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Se a Casa identificou alguma violação têm que ajudar a corrigi-las”.
Fotos: Art Vídeo/ Victor Hugo
