Polêmica nas praias cariocas: Prefeitura do Rio reabre negociação e debate o Decreto Municipal que afeta o uso do espaço público nas orlas.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Reunião com as partes envolvidas está marcada para acontecer nesta terça (26) na sede da Prefeitura.

A Prefeitura do Rio recuou e vai debater o Decreto Municipal, publicado no dia 16 de maio no Diário Oficial, que estabelece regras mais rígidas para o uso dos espaços públicos nas praias da cidade. Dentre os pontos mais polêmicos do decreto estão a proibição de música nos quiosques, o uso de número ao invés de nomes nas barracas e a proibição do consumo de garrafas de vidro. A reunião com as partes envolvidas está marcada para amanhã (27) na sede da Prefeitura.

Representantes das categorias dos quiosqueiros, barraqueiros e vereadores da Câmara Municipal que integram a comissão de representação participarão deste encontro. O objetivo é debater o decreto que foi apresentado como uma ação agregadora a ordem pública nas praias. As críticas ao decreto e as reações contrárias de quem trabalha nas orlas motivaram a reabertura para a negociação.

Ao todo são 16 condutas que passarão a ser proibidas. O item que tem causado maior insatisfação é a proibição da identificação das barracas por nomes, sendo substituídos por números. Na visão dos barraqueiros, a medida prejudica a identidade local, já que muitos consumidores são fiéis as barracas identificadas nominalmente pelos proprietários.

O decreto deve entrar em vigor no dia 1º de junho, mas mediante a negociação e o debate de amanhã, algumas regras podem ser flexibilizadas.

Protesto em Copacabana
Foto Divulgação

O desgaste gerado pelo pacote de regras tem causado várias reações de protesto. No início da tarde desta segunda-feira (26) ambulantes e barraqueiros se reuniram em Copacabana, na Zona Sul do Rio, para se manifestarem contrários a decisão do decreto. O ato aconteceu na Avenida Atlântica, na altura do Copacabana Palace, interditando duas faixas no sentido Ipanema.

Agentes da CET-Rio e da polícia militar acompanharam o protesto. Nas faixas, dizeres como “respeitem os camelôs” e “Deixem a gente trabalhar” davam o tom das reclamações.

 

**Com informações do Diário do Rio / Correio do Brasil e G1

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