Lula e o presidente administrativo da Acadêmicos de Niterói Wallace Palhares

Foto: Divulgação Online

Presidente é enredo da escola. A Niterói é a primeira agremiação a se apresentar, pelo grupo especial do Rio, no dia 15 de fevereiro

A cerca de duas semanas para o carnaval, a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) entrou com uma ação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói que irá homenagear Lula em seu desfile. Alegando “promoção pessoal” ao presidente em ano de eleição, a senadora solicita que a escola de samba seja responsabilizada.

A ação encaminhada ao MPE visa impedir a veiculação do desfile nas redes de rádio e TV por serem concessões públicas. Além disso, a responsabilização solicitada à agremiação transcorre pelo repasse de 1 milhão de reais realizado pela Embratur, via acordo de patrocínio com a Liesa, as 12 agremiações do grupo especial.

Ofícios a Procuradoria Geral da União (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) foram requeridos por Damares e os deputados federais Sanderson (PL-RS) e Capitão Alberto Neto (PL-AM). Os documentos exigem a fiscalização da Acadêmicos de Niterói para verificar a regularidade de uso dos recursos federais

Em seu ensaio técnico, realizado na última sexta-feira (30/01), a Acadêmicos de Niterói exibiu em telões de Led algumas imagens que configuram críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, programas do Governo Federal, como o Bolsa Família, serão citados no desfile. Trechos do samba-enredo da Niterói, que mencionam “mitos falos” e o “pedido de anistia”, também foram utilizados para afirmar que a agremiação ataca a direita.

Outros cinco parlamentares do Partido Novo também entraram com um ofício ao TCU. O documento foi assinado pelo líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem; Luiz Lima (RJ); Gilson Marques (SC); Ricardo Salles (SP); e Eduardo Girão (CE). O ofício pede apuração do repasse da verba do governo à Acadêmicos de Niterói.

A Embratur afirmou, em nota, que a verba, acordada em contrato com a Liesa, é repartida entre as 12 agremiações do grupo especial, pois as mesmas, através dos desfiles, corroboram com o turismo, sendo o carnaval carioca a maior vitrine cultural do Brasil para o mundo. A nota ainda menciona que, em reconhecimento disso, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio também direcionam verbas para as agremiações. (veja a íntegra da nota da Embratur no final desta matéria).

O Governo Federal confirmou que Lula visitará Salvador, Recife e o Rio de Janeiro no carnaval. Não está confirmada a participação do presidente no desfile, mas Lula deve assistir a apresentação da escola que abre os desfiles do grupo especial no domingo (15).

Em resposta à CNN Brasil, o presidente de honra da Niterói, o vereador Anderson Pepico (PT-RJ), falou em censura ao afirmar que escola pode estar sendo cerceada, “a liberdade de expressão tem que ser defendida como um valor prioritário na nossa sociedade e que faz parte da nossa democracia. Então, qualquer ação nesse sentido, na minha avaliação, é de cercear a escola”.

Veja na íntegra a nota da Embratur

“No mérito do Termo de Cooperação Técnica entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (LIESA), com a interveniência do Ministério da Cultura, no valor total de R$ 12 milhões, reafirmamos que o instrumento prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial do Rio de Janeiro, com operacionalização do repasse pela LIESA, conforme regras pactuadas.

Em 2025, o apoio do Governo Federal à realização do Desfile das Escolas de Samba foi realizado via Ministério do Turismo (MTur) no mesmo valor de R$12 milhões, e também foi distribuído pela LIESA de forma equânime a todas as escolas de samba do Grupo Especial. É notório destacar que também são patrocinadores do Desfile das Escolas de Samba de 2026 o Governo do Estado do Rio de Janeiro, com R$ 40 milhões, e a Prefeitura do Rio de Janeiro, com R$ 25,8 milhões, em contratos que igualmente preveem a divisão igualitária dos recursos para todas as agremiações. A Embratur reitera que não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações.

O Carnaval é uma das maiores vitrines culturais e turísticas do Brasil para o mundo, com transmissão global para milhões de espectadores em mais de 160 países. É uma expressão cultural que fortalece a imagem do Brasil como destino criativo, diverso, inclusivo e vibrante, impulsionando o fluxo turístico durante e após a festa. As projeções indicam crescimento na chegada de turistas estrangeiros no Brasil para o carnaval deste ano em 26%. Só no Rio de Janeiro, o carnaval deve movimentar mais de R$ 5,7 bilhões.

Até o momento, a Embratur não foi formalmente notificada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas está à disposição para prestar todos os esclarecimentos e documentos solicitados, colaborando integralmente com a apuração.”

*Com informações da CNN Brasil e Uol.