Sessão da Alerj na última terça-feira, 14 de abril • Foto: Thiago Lontra – Alerj
Votação está marcada para esta sexta-feira (17), às 11h
A Justiça negou um pedido do deputado Luiz Paulo (PSD) para impedir a realização da eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), marcada para esta sexta-feira (17) às 11h.
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que as irregularidades apontadas pelo deputado dizem respeito a regras internas da Alerj, como o prazo de convocação e o tipo de votação (aberta ou fechada) e, por isso, não cabe interferência.
Na decisão, a Corte ainda afastou o argumento de risco institucional, destacando que a linha sucessória do governo estadual já está definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador Ricardo Couto deve continuar no comando do Executivo de forma interina.
No dia 26 de março, o deputado Douglas Ruas (PL) foi eleito em uma votação tumultuada, com direito a boicote da oposição. Ele assumiria o cargo de governador do Rio de Janeiro após a renúncia e cassação de Cláudio Castro.
No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) anulou a sessão que elegeu Ruas poucas horas depois e, com isso, Couto permaneceu como governador do Estado.
A expectativa é que Douglas Ruas volte a se candidatar nesta sexta-feira e, diferentemente do dia 26 de março, quando ele foi o único candidato, outros deputados devem concorrer.
Fonte: G1, Tempo Real