O voto da ministra poderá ser decisivo para o placar em relação ao ex-presidente e demais réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023. A sessão está marcada para começar às 14h.
A ministra Cármen Lúcia vai apresentar o quarto voto no julgamento. Única mulher entre os ministros da Corte, ela é que tem mais tempo de atividade entre os magistrados do colegiado.
Com os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, já há maioria para condenar o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Braga Netto pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O voto de Cármem Lúcia poderá ser decisivo para o placar em relação a outros réus, como Bolsonaro.
Quem são os réus
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Na semana passada, uma pergunta da ministra Cármem Lúcia chamou a atenção na apresentação dos argumentos das defesas. Ela fez o questionamento no final da fala do advogado Andrew Fernandes, que representa o ex-ministro da Defesa Paulo, Sérgio Nogueira.
Ao longo de sua manifestação, o advogado reiterou que seu cliente não tem culpa na tentativa de golpe de Estado e que prova disso é que o então ministro buscava demover o ex-presidente Jair Bolsonaro de quaisquer medidas extremas. No fim da exposição, a ministra Cármen Lúcia perguntou ao que ele se referia: “Demover de quê?”, questionou ela.
“Porque até agora todo mundo diz que ninguém pensou nada, cogitou nada…”, completou a magistrada.
“De qualquer medida de exceção”, respondeu Fernandes.
Depois do posicionamento de Cármen, será apresentado o último voto do ministro Cristiano Zanin. A ordem segue a antiguidade no STF. Zanin vota por último por ser o presidente da Primeira Turma.
Até o momento
Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação de todos os réus aos crimes. Ainda não foram definidas as penas, mas Moraes sugeriu somar as punições. Dino defendeu penas diferentes, conforme o grau de envolvimento de cada réu.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo a absolvição parcial ou total para os réus. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, concluiu que não há provas para a condenação.
A Primeira Turma tem mais um dia de julgamentos na sexta-feira (12), das 09h às 19h.
Decisão por maioria
No julgamento, os ministros avaliam a situação e decidem:
- pela absolvição: se isso ocorrer, o processo é arquivado;
- pela condenação: se isso ocorrer, será fixada uma pena.
A deliberação – pela condenação ou absolvição – é por maioria de votos. Ou seja, se houver três votos em uma mesma linha, será esse o entendimento que vai prevalecer no colegiado.
*Com informações do G1 e CNN
