Apesar de derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente é apontado como principal articulador e beneficiário de uma tentativa de golpe para se manter no poder

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado. As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h; e nos dias 2, 9 e 12, vai haver também sessões das 14h às 19h. O julgamento pode condenar Bolsonaro a até 43 anos de prisão.

Serão julgados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado do núcleo 1, ou crucial, que reúne aqueles que são considerados os principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR): os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. O caso, ao todo, tem 34 réus, mas ainda não se sabe quando vão ocorrer os julgamentos dos demais.

Crimes atribuídos a Bolsonaro no julgamento do golpe

O ex-presidente é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para se manter no poder mesmo com a derrota para Lula (PT), em 2022. Os crimes cometidos são de:

• Organização criminosa armada: pratica o crime quem lidera organização de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada, com uso de armas, caracterizada pela divisão de tarefas, visando cometer crimes;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito:acontece quando alguém tenta com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
• Golpe de Estado:fica configurado quando uma pessoa tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído;
• Dano qualificado contra o patrimônio da União:ocorre quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
• Deterioração de patrimônio tombado:o crime fica caracterizado quando alguém age para destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

Como vai ser o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, deve ser o primeiro a votar. Na sequência, a PGR terá duas horas para fazer sua manifestação. Depois, a defesa de cada réu vai ter uma hora para fazer suas manifestações. Em seguida, os ministros votam. A sequência deve ser Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. Os magistrados, porém, podem decidir mudar essa ordem.

Entre advogados de Bolsonaro, há a expectativa de que Fux possa pedir vistas – mais tempo para analisar o caso. Isso poderia fazer com que o julgamento não se encerrasse nas datas marcadas por Zanin.

*Com informações do G1