De autoria original da deputada Marina do MST (PT), a proposta, aprovada em 1º turno, prevê convites de especialistas para proferirem palestras e promoverem outras ações

A determinação para que a rede pública estadual de ensino possa promover atividades pedagógicas, eventos e palestras visando à conscientização e reflexão sobre temas como Justiça Social, Conscientização sobre Mudanças Climáticas e Racismo Ambiental, além de datas comemorativas, consta no Projeto de Lei 3.659/24, de autoria original da deputada Marina do MST (PT).

Aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na quinta-feira (03), em primeira discussão, a medida precisa passar por uma segunda votação em plenário.

O texto do projeto ainda lista outros temas, como: ecologia, população, povos indígenas, preservação da camada de ozônio, redução de desastres naturais, urbanismo, aquecimento global, geopolítica e clima, justiça climática, fenômenos atmosféricos como ciclones, furacões e tornados e suas relações com as mudanças do clima, transição energética justa no Brasil e no panorama global, integridade da biosfera, história dos movimentos climáticos, ambientalismo interseccional e práticas sustentáveis.

As escolas poderão receber convidados especialistas para proferirem palestras e promover outras ações. Também poderão realizar atividades externas de campo a fim de proporcionar maior contato com o meio ambiente.

A deputada Marina do MST explicou que a proposta foi feita através do Coletivo Democracia Verde. “Não existe cidadania sem consciência ambiental, pois a urgência da preservação define os desafios dessa e das próximas gerações. Ainda mais no Estado do Rio de Janeiro, historicamente marcado pela poluição e pela urbanização desigual”, disse Marina.

As ações para implementação do calendário estarão em consonância com a Lei 3.325/99, que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental e cria o Programa Estadual de Educação Ambiental.

Também assinam o texto como coautores os deputados Jari Oliveira (PSB), Carlos Minc (PSB), Fred Pacheco (PMN), Yuri (PSol), Renata Souza (PSol), Elika Takimoto (PT), Flavio Serafini (PSol), Luiz Paulo (PSD) e Samuel Malafaia (PL).

*Fonte: Alerj