Manobra era para que ele permanecesse no mandato mesmo sem retornar ao país
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a líder da minoria. A informação está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da Câmara. Com isso, abre-se o caminho para a cassação do mandato do parlamentar por faltas.
“Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da liderança da minoria na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontrar ausente do território nacional”, diz o parecer, confirmado por Motta.
Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro. Ele chegou a pedir licença do mandato em março, porém, o prazo permitido para sua ausência terminou em julho. Desde então, tem articulado maneiras de permanecer fora do território nacional sem perder a vaga na Casa.
Sua indicação ocorreu há uma semana. A medida foi uma forma de tentar driblar a perda de mandato por faltas, e permitir que ele continue como deputado mesmo à distância. A minoria na Câmara dos Deputados é composta pelo maior bloco de partidos que se opõe ao governo e é contrária à maioria, formada pelos partidos que apoiam o governo.
No parecer, o secretário-geral da Mesa Adjunto, Bruno Sampaio, diz o seguinte: “Não obstante ser o exercício do mandato inerentemente presencial, a função de Líder o é com ainda maior intensidade. A ausência física do parlamentar do país o impede de exercer prerrogativas e deveres essenciais à Liderança, tornando seu exercício meramente simbólico e em desacordo com as normas regimentais”.
Denunciado pela PGR
Eleito por São Paulo, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas aplicadas pelo governo Trump contra autoridades e produtos brasileiros.
Na tarde da segunda-feira (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo.
O Ministério Público Federal (MPF) avalia que o deputado tentou influenciar rumos de ações contra o pai por meio das sanções econômicas do governo Donald Trump ao Brasil.
*Com informações do G1 e CNN
