O menino morreu há 5 anos com sinais de agressão. No banco dos réus, estão o padrasto do garoto, Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros

Após cinco anos de trâmites judiciais, teve início nesta segunda-feira (23), o julgamento do caso Henry Borel, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O menino morreu, no dia 8 de março de 2021, com sinais de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste da capital.

No banco dos réus, estão o padrasto do garoto, Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho; e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida. A expectativa é que a sessão dure no mínimo 10 dias, pois só de depoimentos estão previstos os das 26 testemunhas e os dos 2 réus. Ainda haverá tempo para debates entre acusação e defesa até que o júri delibere.

A acusação espera condená-los a pelo menos 35 anos de prisão cada um, por diferentes crimes. As defesas dos réus, que agem separadamente, vão sustentar teses como a que Henry morreu por acidente e a de haver erros nos laudos no corpo do menino.

No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou 23 lesões causadas por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, o que contradisse a versão apresentada inicialmente.

A sessão será presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro.

Quais crimes estão em julgamento?

Jairinho é acusado de homicídio duplamente qualificado, por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Segundo o Ministério Público (MP), o crime foi cometido com dolo eventual, com Jairinho assumindo o risco de matar a vítima.

Ele também é acusado de tortura, em três episódios que aconteceram em fevereiro de 2021, antes da morte de Henry. Por sua vez, Monique responde por homicídio qualificado na forma omissiva, por não ter agido para proteger seu filho de episódios de agressão e tortura. Os dois são acusados ainda de coação no curso do processo.

Jairinho e Monique estão presos desde abril de 2021, mês seguinte à morte de Henry. Ela chegou a sair da cadeia após uma decisão da Justiça em 2022, mas voltou após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em 2023.

Cassação de Jairinho e recursos na Justiça
Com a repercussão do caso, Jairinho teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal do Rio em junho de 2021, com ampla maioria dos votos. A defesa tentou reverter a decisão, mas, em junho de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio manteve a cassação por unanimidade. A Corte destacou a independência entre as esferas penal, civil e administrativa.

Fonte: Globo e CNN