Decisão do Supremo tem efeito retroativo sobre as eleições de 2022 e altera composição da Câmara
Sete novos deputados federais vão assumir as suas respectivas cadeiras na Câmara, em Brasília, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte deu uma nova interpretação jurídica sobre a distribuição de “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais, que define a distribuição de cadeiras de deputados e vereadores, conforme os votos das legendas, e mudou a composição da Casa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), embora tenha tentado reverter a mudança, declarou a perda de mandato dos congressistas na última quarta-feira (30). A decisão de Motta afeta, principalmente, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tinha 88 deputados na base e perdeu dois deles: as deputadas Silvia Waiãpi (AP) e Sonize Barbosa (AP).
Também perderam uma cadeira as seguintes legendas: MDB, com 43 deputados, o União Brasil, com 59, e o PDT, com 16. Por outro lado, o Podemos, ganhou mais duas cadeiras, enquanto PCdoB, Republicanos e PSB, mais uma. O PP perdeu um deputado em Tocantins, mas ganhou um representante no Amapá.
Os deputados que perderam o mandato foram: Gilvan Máximo (Republicanos-DF); Augusto Puppio (MDB-AP); Lebrão (União-RO); Lázaro Botelho (PP-TO); Professora Goreth (PDT-AP); Silvia Waiãpi (PL-AP); Sonize Barbosa (PL-AP).
Eles deixam os cargos para a entrada dos seguintes deputados: Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (Progressistas-AP), Aline Gurgel (Republicanos-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), e Tiago Dimas (Podemos-TO).
O ato da Mesa da Câmara, contudo, não determinou a data que os novos deputados assumirão os mandatos, mas a convocação tem efeito imediato.
*Com informações da Agência Brasil
