Os vereadores mirins têm a oportunidade de discutir e votar projetos de lei, assim como ocorre nas sessões plenárias da Câmara Municipal
Os 51 parlamentares da terceira legislatura da Câmara Juvenil do Rio de Janeiro elegeram, na sexta-feira (06), os integrantes das quatro comissões permanentes da Casa. Na ocasião, uma nova vereadora mirim foi empossada como suplente. Apenas os sete participantes da Mesa Diretora, eleitos previamente, não puderam se candidatar. O vereador Salvino Oliveira (PSD) esteve presente durante parte da sessão e cumprimentou os parlamentares juvenis.
Todos os vereadores mirins são alunos do 4º ao 9º ano da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro, com idades entre 10 e 17 anos, e foram escolhidos para os grêmios estudantis das suas respectivas unidades de ensino.
“Agora, com as comissões eleitas, eles estão aptos a discutir e votar projetos de lei, projetos de resoluções, decretos legislativos, em primeira e em segunda discussão, assim como ocorre nas sessões plenárias da Câmara Municipal”, explica Alexandre Araújo, professor da Escola do Legislativo Carioca.
Cada comissão permanente é composta por um presidente, um vice-presidente e nove vogais, constituindo 11 membros. As comissões formadas foram de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Mérito I (que engloba os âmbitos de Assistência Social, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Direitos Humanos, Criança e Adolescente, Pessoa com Deficiência, Animais e Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Eventos e Turismo e Idoso); e Mérito II (que envolve Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura; Administração dos setores ligados ao setor público, Assuntos Urbanos, Infraestrutura, Proteção e Defesa Civil, Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Higiene e Saúde Pública, Bem-estar Social, Segurança Pública, Trabalho e Emprego, Transportes e Trânsito).
Eleita presidente da Comissão de Mérito II, Natasha Santos, de 13 anos, aluna da Escola Municipal Rodrigo Otávio Filho, mostrou sua preocupação com a saúde mental dos alunos e pretende trazer propostas para enfrentar o racismo nas escolas. “Sou aluna do oitavo ano, mas já fui chamada de macaca no ambiente escolar e não desejo que isso se repita com outros alunos. Quero levantar pautas que muitas vezes são deixadas de lado, como a falta de assistência psiquiátrica nas escolas. Todo mundo possui dificuldades que muitas vezes não são percebidas, mas nós estamos aqui para dar visibilidade a essas questões”, relatou.
Manuela Oliveira, de 12 anos, que tomou posse como suplente, foi eleita vogal da Comissão de Mérito I e contou sobre suas expectativas. “Pretendo entrar com um projeto que torne obrigatória a presença de profissionais da área da saúde mental nas unidades escolares. É algo que não pode ser deixado de lado, principalmente porque muitos alunos não têm abertura para conversar em casa”, afirmou.
O projeto é uma parceria do Poder Legislativo com a Secretaria Municipal de Educação, e abrange todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), dando oportunidade aos estudantes de vivenciarem o dia a dia de um vereador.
*Ascom/CMRJ
