De autoria do deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ), a proposta determina que a obrigatoriedade valerá para ônibus, trens, aviões, metrô e balsas
“É a democratização da internet que queremos neste mandato”, escreveu o deputado federal Marcos Tavares (PDT-RJ), em suas redes sociais. A disponibilização de Wi-Fi gratuito em meios de transporte público no Brasil é uma medida estratégica que atende às crescentes demandas de conectividade e inclusão digital da população.
Baseado nisso, o deputado Marcos Tavares apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4246/24 que estabelece obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet Wi-Fi em todos os meios de transporte de passageiros, públicos e privados, como: ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais, aeronaves que operam em voos domésticos, trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos, além de barcas, balsas e outros transportes aquaviários de passageiros.
O deputado Marcos Tavares defende que a disponibilização de Wi-Fi gratuito nos meios de transporte de passageiros vai promover ainda mais a inclusão digital e o acesso à informação. “Com a crescente importância da internet para a educação, o trabalho e a comunicação, essa proposta visa assegurar conectividade a todos os cidadãos durante seus deslocamentos”, afirmou ele.
Operadoras e concessionárias de serviços de transporte deverão instalar, manter e atualizar periodicamente os sistemas de Wi-Fi, garantindo a qualidade e a continuidade do serviço. O descumprimento poderá gerar advertência ou multa. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Ascom Lid. / PDT
