Foto: Bruno Spada (Câmara dos Deputados)

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra e 1 abstenção.

O dia tenso na Câmara dos Deputados não impediu a aprovação do Projeto de Lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Às 2h26 da madrugada de terça (09) para quarta (10) o “PL da Dosimetria” conseguiu o número de deputados favoráveis suficiente para a aprovação. O próximo passo é o senado.

Sendo aprovado também pelo Senado Federal, o PL poderá beneficiar diretamente todos os condenados pelo processo que julgou os atos golpistas do dia 8 de janeiro e também o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses por comandar uma tentativa de Golpe de Estado.

Dentre outros atributos, o PL prevê que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos). Além disso, também orienta que a progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.

A decisão de colocar o PL em pauta foi anunciada na manhã de terça (09) e causou surpresa nos líderes partidários. Deputados de oposição indignaram-se e consideraram a inclusão do PL em pauta estratégica e arbitrária.

Corte de sinal da TV, boicote à imprensa e violência para a retomada da Mesa Diretora.

Após o anúncio da votação do PL, líderes e deputados da oposição começaram a se movimentar. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) sentou-se na posição da presidência e iniciou um discurso. Através de uma fala acalorada, Glauber requereu providências sobre a inelegibilidade do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), que não comparece à Câmara desde de março deste ano, por supostamente conspirar contra a economia brasileira diretamente dos Estados Unidos. O deputado do PSOL cobrou da presidência da Casa uma postura parcial:

“Por ter denunciado o orçamento secreto e o ex-presidente da Câmara, Artur Lira, querem me gerar uma inelegibilidade por um período de oito anos. A única coisa que eu quero saber, é se o presidente da Câmara, deputado Hugo Mota (REP-PB), vai ter com a minha pessoa o mesmo tipo de comportamento que teve com aqueles deputados de extrema-direita que vieram e ocuparam esse espaço em articulação com um deputado que está nos Estados Unidos por uma tentativa de golpe de Estado”.

Após o discurso, a polícia legislativa da Câmara foi acionada e a TV Câmara teve o seu sinal cortado. Imagens de celular flagraram a forma truculenta como o deputado Glauber Braga foi retirado da Mesa Diretora. Repórteres relataram agressões no local, uma produtora de reportagem da Record mencionou o nome de um dos agressores, “O policial Marcelo Guedez começou a empurrar e perdeu o controle. Eu tava com microfone esticado… Levei uma cotovelada na boca do estômago, foi quando perdi o ar”.

A votação do PL prosseguiu na pauta do dia até a sua aprovação durante a madrugada.