Marcelo Camargo / Agência Brasil

Comissão terá 90 dias para analisar as políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio.

Foi oficializado hoje (04) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o crescimento do feminicídio no estado do Rio. Políticas públicas e a rede de acolhimento às mulheres serão analisadas.

A medida consiste numa iniciativa da parlamentar Renata Souza (Psol), que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A criação da CPI está fundamentada no número crescente dos casos de violência contra a mulher que assola todo o estado. Para Renata as circunstâncias específicas que ocorrem nos casos precisam ser analisadas. Ficará a cargo da CPI verificar as ações do Estado de combate a violência contra mulher, além da responsabilização dos criminosos.

A CPI foi publicada no Diário Oficial após o deferimento do requerimento na sessão plenária realizada ontem, terça-feira (03). A Resolução n.º 1449 de 2026, assinada pela presidência em exercício da Casa, a cargo do deputado Guilherme Delaroli (PL), estabelece que a Comissão será composta por 7 membros, cujo o tempo estabelecido para o cumprimento das atividades é de 90 dias. Caso seja necessário poderá haver prorrogação deste prazo. A instalação do colegiado coincide propositalmente com o mês de marco, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Na pauta da CPI estarão as buscas pelas causas dos crimes e as propostas de melhorias no sistema preventivo. Além disso, o texto da resolução também busca aprofundar o diagnóstico sobre a rede de suporte às mulheres do estado.

A criação da CPI coincide com os recentes casos que causaram choque na sociedade, como o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana. A polícia segue investigando o caso.

*Com informações do Agenda do Poder