As sessões plenárias nesse período também serão presididas por parlamentares mulheres

Com a maior bancada feminina de sua história, totalizando 16 deputadas, neste mês de março, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) reforça o protagonismo e a valorização da mulher e terá uma série de ações dedicadas ao público feminino. Estão previstas para a semana do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, votações de projetos de lei voltados às mulheres; homenagens a figuras femininas de destaque no Estado do Rio e no Brasil; além de a presidência das sessões plenárias ser revezada entre as deputadas, ao longo do mês.

O presidente em exercício da Alerj, deputado Guilherme Delaroli (PL), destacou que a plena participação das mulheres em todas as esferas de decisão é o alicerce indispensável de uma democracia verdadeiramente justa e representativa. “O protagonismo feminino enriquece o debate público, além de ser uma força que impulsiona o progresso social e a conquista de direitos para toda a nossa população”, afirmou.

No dia 10 de março, a Ordem do Dia será dedicada integralmente a projetos elaborados pelas deputadas da Casa. Já na sessão do dia 11, serão votados projetos dos parlamentares em geral, mas, voltados às mulheres. E no dia 12, o plenário irá analisar projetos de resolução concedendo homenagens a importantes figuras femininas do Estado e do Brasil.

Procuradoria da Mulher e Sala Lilás

As ações da Alerj em prol das mulheres não ficam restritas ao mês de março. O Parlamento possui estruturas permanentes para atender o público feminino. Em 2024, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher a fim de promover a defesa dos direitos das mulheres vítimas de violência e garantir a plena participação e representação de mulheres nos espaços de poder e decisão.

A Procuradoria recebe denúncias pelo e-mail procuradoriadamulher@alerj.rj.gov.br; através dos telefones (21) 2588-8683 e (21) 2588-154; e presencialmente, na sala da procuradoria, que fica no terceiro andar do Palácio Tiradentes, sede histórica da Alerj, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

A Sala Lilás da Alerj, inaugurada em 2023, é a primeira unidade do tipo em uma Casa Legislativa do país e funciona na sala 2320, no 23º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento. O espaço oferece um atendimento qualificado e humanizado às mulheres vítimas de violência e conta com atendimento psicológico e jurídico especializado, funcionando de segunda a sexta, das 10h às 17h.

Ação ‘Ocupa Mulher’

A Alerj também conta com a Comissão de Defesa dos Diretos da Mulher que, no próximo dia 09/03, realizará a ação ‘Ocupa Mulher’ com serviços de documentação e orientação jurídica, a partir das 10h, no Largo da Carioca.

Outra iniciativa é a realização de uma audiência pública, no dia 10/03, para debater o grave problema referente ao feminicídio no estado. Na ocasião será apresentado relatório da Comissão com números de atendimentos da Sala Lilás e do SOS Mulher.

Fonte: Ascom/ Alerj