Foto: Rafael Catarcione/Riotur
Prefeito Eduardo Paes (PSD) já afirmou que vai recorrer da decisão na justiça.
O sambódromo carioca, Avenida Marques de Sapucaí, poderá ganhar um “novo tutor” para os próximos carnavais. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou nesta segunda-feira (30) o veto do governador Cláudio Castro à lei que transferia ao Estado a administração do espaço onde as escolas de samba do Grupo Especial, Série Ouro e Escolas Mirins fazem as suas apresentações. A decisão foi recebida com surpresa pela prefeitura da cidade e já fez com que prefeito afirmasse que vai recorrer.
O projeto possui a autoria do deputado Rodrigo Amorim (união Brasil) e usou a justificativa da ampliação do uso econômico do sambódromo além do carnaval para conseguir ser aprovado. A proposta revoga o Decreto-lei 224, de 1975, que reconhecia como domínio do município do Rio imóveis na Cidade Nova — área que pertencia à Prefeitura do antigo Distrito Federal antes da fusão com o Estado da Guanabara.
A medida já havia sido vetada pelo governador Cláudio Castro em janeiro deste ano. Na ocasião, o governador alegou inconstitucionalidade, já que cabe ao município definir alterações no domínio de seus próprios bens.
Após a divulgação da decisão, o prefeito do Rio foi a público nas redes sociais para afirmar que pretende recorrer da decisão, “obviamente que a Prefeitura vai recorrer disso, até mesmo por uma questão institucional que eu tenho do Governo do Estado.” Além do vídeo divulgado no Instagram, o prefeito ainda reforçou no X que o governador já havia vetado esta medida que, para ele, “seria uma perda de tempo”. “Em tempo: gostaria de destacar aqui que o governador Cláudio Castro vetou esse delírio. Ele sabe que tem coisas mais importantes para cuidar.”
**Com informações da ASCOM da Alerj
