Objetivo da medida é ampliar a proteção contra assédio e a importunação sexual no transporte público
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei para que os vagões exclusivamente femininos funcionem 24h por dia no metrô e na Supervia. O projeto, de autoria do presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), será encaminhado para aprovação ou veto do governador, Cláudio Castro.
Desde 2017, o funcionamento dos vagões exclusivos para mulheres ocorre em dias úteis, nos intervalos de 6h às 9h e de 17h às 20h.
Segundo Delaroli, sua proposta se justifica diante da persistente e alarmante realidade de importunação sexual praticada contra mulheres nos transportes públicos, especialmente, nos horários de menor fluxo, quando atualmente não há obrigatoriedade de disponibilização dos vagões exclusivos.
“Embora a legislação vigente já preveja a destinação de espaços reservados para mulheres em determinados períodos, a limitação temporal não se mostra suficiente para coibir situações de violência”, explicou.
Fonte: Alerj e G1
