Medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou na quarta-feira (23) um grupo especial, com oito advogados públicos, para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A medida foi tomada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Os oito advogados públicos vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas a fim de obter a reparação dos valores descontados e os danos causados contra o INSS. Eles também devem propor medidas de prevenção e enfrentamento de situações de fraudes contra a seguridade social.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situação de vulnerabilidade. “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, também vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, afirma Messias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justiça em função das investigações da Operação Sem Desconto.

Verifique o seu extrato de benefícios

O segurado que teve valores descontados sem autorização ou quer consultar se foi realizado algum tipo de desconto indevido deve verificar o extrato de pagamento do benefício no aplicativo ou site Meu INSS.

Em caso de dúvida ou denúncia, deve-se entrar em contato com o Instituto, pelo telefone 135, ou acionar a ouvidoria do Instituto, por meio da plataforma Fala BR. Essa orientação é da advogada previdenciária Patrícia Siqueira. Ela explica que, para evitar descontos indevidos, é importante ter o controle mensal dos valores de aposentadoria ou pensão.

Fonte: Agência Brasil